Os Termos e Condições de Uso regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.delojaemloja.com.br. A celebração do presente contrato é comprovada pela concordância dos USUÁRIOS pela via eletrônica e pela confirmação de leitura no ato da contratação.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO LOJISTA, que pretenda utilizar os serviços da www.delojaemloja.com.br, deverá aceitar os Termos e Condições de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
A aceitação dos Termos e Condições de Uso é indispensável à utilização do site e serviços prestados pela www.delojaemloja.com.br. O USUÁRIO LOJISTA deverá ter lido o presente contrato na sua integralidade, concordando com todas as cláusulas e disposições transcritas abaixo, além de declarar ter preenchido a ficha cadastral com suas informações, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO LOJISTA do www.delojaemloja.com.br. O USUÁRIO LOJISTA não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido seu cadastro nem o acesso a áreas restritas do Site.
Eventuais dúvidas a respeito do presente TERMO deverão ser sanadas em contato prévio com o DE LOJA EM LOJA, sendo uma violação contratual a alegação futura de desconhecimento ou má compreensão do presente instrumento.
O presente TERMO é celebrado com prazo de duração indeterminado, renovando-se conforme a realização dos pagamentos efetuados pelo USUÁRIO LOJISTA.
O presente TERMO é válido também para os casos de pacotes gratuitos oferecidos pelo DE LOJA EM LOJA. Referidos planos podem ser revogados a qualquer tempo, sem necessidade de prévia informação ao USUÁRIO LOJISTA.

1. DAS DEFINIÇÕES
ANÚNCIO: Toda e qualquer oferta de produto veiculada pelo site www.delojaemloja.com.br;
DADOS PESSOAIS: Todas as informações inseridas pelo USUÁRIO quando do seu cadastro para uso do SITE;
SITE: endereço eletrônico www.delojaemloja.com.br;
TERMO: Representa o presente Termo e Condições de Uso;
USUÁRIO LOJISTA: Usuário cadastrado que insere ANÚNCIO de produto de sua propriedade no SITE;
USUÁRIO CLIENTE: A pessoa que se cadastra no SITE para pesquisar preços, fazer comentários, avaliações e para receber ofertas e promoções por e-mail;
USUÁRIOS: todos os tipos de usuários do site.

2. FINALIDADE DO SITE
2.1 O presente termo regula os serviços oferecidos no SITE que consistem em: (i) ofertar e hospedar espaços no SITE para que os USUÁRIOS LOJISTAS anunciem seus produtos nos moldes dos planos cadastrados no SITE. (ii) intermediar a comunicação entre USUÁRIO LOJISTA e USUÁRIO CLIENTE.
2.2 O serviço oferecido pelo SITE é de intermediação de negócios sendo que as condições de venda dos produtos anunciados no SITE serão livremente determinadas pelo USUÁRIO LOJISTA.
2.3 Os planos darão acesso às funcionalidades do SITE na medida especificada pela descrição do plano escolhido no momento da contratação. Todos os planos, independentemente do valor e das funcionalidades contratadas, estão sujeitos às cláusulas do presente Termos e Condições de Uso.
2.4 As operações de venda realizadas através do SITE serão de responsabilidade dos respectivos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com outros USUÁRIOS ou com terceiros, fazem por sua conta e risco.
2.5 O SITE não recomenda transações por meio de depósitos bancários e/ou transferências bancárias. O SITE tem o objetivo apenas de aproximar lojistas e compradores por meio de uma plataforma digita. Recomendamos que todos tenham cautela e bom senso, devendo avaliar os riscos desse tipo de negociação.
2.6 Somente poderão ser anunciados no SITE aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelo presente termo, demais políticas do SITE e, pela legislação em vigor. O SITE poderá, a seu exclusivo critério, excluir quaisquer produtos que entenda violar as regras aqui estabelecidas.

3. DO CADASTRAMENTO
3.1 Para ser um Usuário do SITE basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site. Os interessados devem fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no SITE, isentando a DE LOJA EM LOJA de qualquer responsabilidade neste sentido.
3.2 Os serviços do SITE www.delojaemloja.com.br poderão ser utilizados somente por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Além das pessoas consideradas por lei como incapazes, também serão impossibilitados de utilizar os serviços as pessoas que tenham sido inabilitadas pelo SITE.
3.3 O USUÁRIO que se cadastrar no SITE www.delojaemloja.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
3.4 Cada USUÁRIO deverá ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificado, a existência de cadastros duplicados, o SITE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados do usuário no SITE, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao usuário. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
3.5 A qualquer momento SITE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos de Uso. Fica estabelecido que o cadastramento da interessada no SITE, uma vez aprovado, permitirá a utilização dos serviços do SITE.
3.6 O cadastro no SITE é gratuito, no entanto, alguns serviços oferecidos pelo SITE serão cobrados de acordo com o estabelecido neste INSTRUMENTO.
3.7 Independente do disposto no item 3.1 acima, o SITE poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, verificar os dados pessoais podendo para tanto, solicitar documentos e comprovantes dos USUÁRIOS para verificação das informações fornecidas, a qualquer tempo.
3.8 Sem prejuízo de outras medidas, o SITE poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de usuário e/ou seus anúncios, suspendendo a prestação de seus serviços se: (i) o USUÁRIO descumprir as disposições do presente termo; (ii) descumprir seus deveres de USUÁRIO; (iii) praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se verificado que qualquer informação fornecida por ela está incorreta; (v) os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO que tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio SITE ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO pelas razões aqui elencadas, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
3.9 O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro. Para isso, deverá enviar uma solicitação para o Contato do SITE que analisará a solicitação no prazo de 10 (dez) dias úteis para realizar a exclusão do cadastro.

4. DO ACESSO AO SITE
4.1 Ao preencher o cadastro, o USUÁRIO escolherá o login e senha de sua preferência, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no SITE.
4.2 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO é o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, visto que, as informações necessárias para a realização do acesso deverão ser de seu conhecimento exclusivo. É vedado aos USUÁRIOS a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência, assim como, a criação de novos cadastros por USUÁRIOS cujo cadastro original tenha sido cancelado unilateralmente pelo SITE.
4.3 O Usuário deve notificar imediatamente o SITE sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
4.4 Não existe qualquer obrigação por parte do SITE em guardar os conteúdos, textos, dados ou imagens, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros.
4.5 O SITE não solicita a senha ou informações financeiras de seus USUÁRIOS ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
5.1 O USUÁRIO LOJISTA não poderá disponibilizar para venda produtos em desacordo com o objeto de atuação do SITE.
5.2 O DE LOJA EM LOJA adota todas as medidas para informação e segurança de seus USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no SITE www.delojaemloja.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no SITE www.delojaemloja.com.br.
5.3 O USUÁRIO se compromete a indenizar o DE LOJA EM LOJA por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos de Condições de Uso do SITE www.delojaemloja.com.br.
5.4 O USUÁRIO LOJISTA não poderá ofertar produtos que: (i) sejam ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes; (ii) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (iii) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor; (iv) violem o direito de privacidade de terceiros; (v) de qualquer maneira direta ou indireta configurem ou possam levar a configuração de uma situação de concorrência desleal; (vi) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; ou (v) violem o estabelecido na Cláusula de propriedade intelectual deste TERMO.
5.5 Os USUÁRIOS não poderão utilizar o SITE para: (i) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.
5.6 O USUÁRIO LOJISTA declara possuir capacidade jurídica para contratação dos serviços do SITE bem como declara ser financeiramente responsável pelo pagamento da mensalidade pela da pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorre a contratação. Caso o USUÁRIO LOJISTA venha a realizar contratação em nome de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representação, o usuário estará pessoalmente responsável às obrigações do presente instrumento, incluindo o pagamento dos serviços.
5.7 O USUÁRIO declara consentir com a utilização dos seus dados pelo SITE para fins de elaboração de estatísticas bem como para formação de perfil de interesse publicitário.
5.8 O USUÁRIO declara que o e-mail informado no preenchimento da sua ficha cadastral é uma forma de comunicação eficaz, válida e suficiente para recebimento de comunicados relacionados à sua conta no SITE, bem como para informações de cancelamento ou suspensão da conta.
5.9 Em caso de venda, transferência ou alienação parcial do controle societário do DE LOJA EM LOJA , o USUÁRIO autoriza desde logo a DE LOJA EM LOJA a ceder as suas informações e arquivos armazenados nos servidores a terceiros adquirentes da empresa.

6. DOS ANÚNCIOS
6.1 Ao incluir os anúncios de seus produtos no SITE, o USUÁRIO LOJISTA obriga-se a: (i) respeitar a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o USUÁRIO CLIENTE a erro; (ii) informar com clareza as características do produto e o preço; e (iii) não realizar práticas abusivas.
6.2 A descrição dos produtos e fotos expostos no SITE é feito pelo USUÁRIO LOJISTA através de sua conta cujo acesso é feito através de login e senha.
6.3 O USUÁRIO LOJISTA está ciente e de pleno acordo que o anúncio será submetido a uma avaliação e poderá receber uma descrição customizada pela equipe do SITE. A customização da descrição realizada pelo SITE não importa em assunção de qualquer responsabilidade pelo SITE pelo produto ofertado, sendo certo que se destina apenas a padronizar a linguagem da descrição. Assim, após confirmação da publicação do produto no SITE, o USUÁRIO LOJISTA deverá verificar se a descrição está correta e, caso necessário, se houver incorreções, a mesma poderá ser feita através da conta do LOJISTA ou solicitar a alteração através do Contato do SITE.
6.4 As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro para o uso conforme estabelecido neste INSTRUMENTO, sendo certo que o SITE poderá solicitar a qualquer momento, documento que comprove a correta utilização das imagens pelos USUÁRIOS, sem prejuízo de sua exclusão imediata do SITE em caso do não atendimento imediato de tal solicitação.
6.5 O uso de marcas, nomes, ou marcas registradas nos ANÚNCIOS não implicam que os mesmos possuam qualquer tipo de relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do SITE para com os mesmos.
6.6 Qualquer USUÁRIO poderá denunciar a existência de qualquer anúncio que contrarie o disposto neste INSTRUMENTO através do botão DENUNCIAR que aparece em cada produto ou através do Contato.
6.7 O USUÁRIO LOJISTA desde já autoriza o MARKETPLACE 44 a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao SITE e a divulgar e publicar seus anúncios associados aos serviços do SITE, em redes sociais, banners e outros canais de divulgação.
6.8 Somente serão aceitos anúncios que estejam em perfeita consonância com o presente TERMO. Serão automaticamente cancelados os anúncios do USUÁRIO LOJISTA que prestou informações incorretas, sem que quaisquer ônus, indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza lhe sejam devidos.

7. DOS LINKS PARA OUTROS WEBSITES

7.1 O SITE também não é responsável por links de outros sites da rede. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do DE LOJA EM LOJA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas de Privacidade. O DE LOJA EM LOJA recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de Uso estabelecido por cada site vinculado aos links inseridos no Site. O DE LOJA EM LOJA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no SITE.

8. DAS COMUNICAÇÕES ENTRE OS USUÁRIOS
8.1 O SITE possui o campo de Comentários onde o USUÁRIO CLIENTE pode entrar em contato com o USUÁRIO LOJISTA com o objetivo de obter mais informação sobre o produto do respectivo anúncio e também poderá avaliar o produto.
8.2 A comunicação entre os USUÁRIOS ficará armazenada no SITE de forma a preservar um histórico SITE e para a verificação do cumprimento das políticas e regras aqui estabelecidas.
8.3 Os USUÁRIOS aceitam que o SITE poderá moderar a seção de comentários da página do produto, e eliminar mensagens, palavras e expressões consideradas agressivas, caluniosas, injuriosas e difamadoras ou que violem qualquer outra regra do TERMO.
8.4 Os USUÁRIOS aceitam que não é permitido inserir ou manter na seção de comentários, quaisquer dados pessoais para contato direto, sem intermediação do SITE, tais como, mas não se limitando, a números de telefones, endereços de e-mails ou páginas de internet, bem como, endereço físico, dados bancários próprios ou de terceiros.
8.5 A seção de comentários do anúncio do produto não deverá ser usada como atendimento. Para se comunicar com o SITE e solicitar atendimento, seja uma dúvida, problema, cancelamento, reporte de abuso ou outros, os USUÁRIOS deverão acessar a seção de Contato.

9. DOS PREÇOS E PLANOS
9.1 O valor da mensalidade para fins de contratação dos serviços será anunciado no SITE do DE LOJA EM LOJA, em planos com diferentes valores, a depender das funcionalidades contratadas.
9.2 O acesso a área restrita do SITE é integralmente garantido enquanto o plano contratado pelo USUÁRIO LOJISTA estiver em vigor. O acesso a área restrita do SITE será interrompido quando o plano for encerrado ou cancelado, por qualquer hipótese prevista no presente TERMO.
9.3 O pagamento do serviço será realizado mensalmente, dando ao USUÁRIO LOJISTA acesso a área restrita do SITE pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, sem interrupções. Ao contratar um dos planos o USUÁRIO LOJISTA escolherá o tipo de pagamento.
9.4 O pagamento pelo USUÁRIO LOJISTA lhe garante a disponibilidade de uso do sistema independentemente da sua efetiva utilização. O DE LOJA EM LOJA não é obrigado a restituir o valor pago pelo USUÁRIO LOJISTA em caso de desistência, cancelamento ou ausência de utilização antes de decorridos os 30 (trinta) dias contratados. O cancelamento do plano contratado não gerará multa ou demais encargos adicionais ao USUÁRIO LOJISTA.
9.5 A renovação do plano mensal contratado pelo USUÁRIO LOJISTA se dará de maneira automática, a cada 30 (trinta) dias, através de pagamento pelo mesmo método utilizado no mês anterior. O USUÁRIO LOJISTA deverá cancelar o plano contratado para que não ocorra a renovação automática, hipótese na qual o DE LOJA EM LOJA obriga-se a não realizar qualquer tipo de cobrança indevida. O cancelamento do plano contratado deve ser obrigatoriamente comunicado pelo USUÁRIO LOJISTA até o dia anterior ao da renovação, para que o DE LOJA EM LOJA não realize a cobrança do próximo período.
9.6 Caso o DE LOJA EM LOJA realize a cobrança do plano, mesmo que já tenha sido comunicado o cancelamento pelo USUÁRIO LOJISTA, referida cobrança não gerará qualquer tipo de indenização ao USUÁRIO LOJISTA, eis que as partes aqui estipulam que eventual cobrança indevida por parte do DE LOJA EM LOJA se trata de um mero erro, sem possibilidade de abalo da imagem ou da moral do USUÁRIO LOJISTA.
9.7 O USUÁRIO LOJISTA poderá optar por outro plano de serviços oferecido pelo DE LOJA EM LOJA depois de já ter contratado algum dos planos, hipótese na qual os valores serão alterados e cobrados de acordo com o respectivo plano, de maneira proporcional ao período utilizado e passando a incidir o valor integral a partir da mensalidade seguinte àquela da opção.
9.8 O DE LOJA EM LOJA poderá reajustar os valores dos planos contratados unilateralmente por livre e espontânea vontade, passando o novo valor a ter vigência na próxima mensalidade do USUÁRIO LOJISTA. O DE LOJA EM LOJA poderá também alterar as funcionalidades oferecidas em cada um dos planos. Caso o USUÁRIO LOJISTA não concorde com o novo valor do plano contratado ou com suas novas funcionalidades, deverá comunicar o cancelamento ao DE LOJA EM LOJA antes da realização da cobrança do mês subsequente. A contratação de determinado plano pelo valor anunciado não garante ao USUÁRIO LOJISTA direito ao preço inicialmente contratado, estando sujeito às mudanças de valores e funcionalidades eventualmente promovidos pelo DE LOJA EM LOJA.
9.9 Caso o USUÁRIO LOJISTA cancele o plano contratado ou deixe de realizar o pagamento na data da cobrança, o acesso a área restrita do SITE será cancelado. A CONTRATADA reserva-se o direito de excluir todas as informações armazenadas em seus servidores, tendo sido extraídas ou não pelo USUÁRIO LOJISTA em caso de cancelamento do serviço.

10. DO LIMITE DE RESPONSABILIDADE
10.1 O SITE é portal de anúncios, não sendo, portanto, parte integrante das negociações de produtos e serviços realizadas entre os USUÁRIOS, portanto, não se responsabiliza pelo pagamento do produto anunciado, entrega ou estado do produto adquirido, nem por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do USUÁRIO LOJISTA.
10.2 Em razão de não ser o site o proprietário dos produtos anunciados pelo USUÁRIO LOJISTA, nem deter a posse dos itens anunciados e, ainda, não realizar as ofertas de compra e venda, nem intervir na entrega dos produtos, fica isento de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos. O SITE não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os USUÁRIOS, sendo certo que cada USUÁRIO conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O USUÁRIO LOJISTA será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados, devendo estes indenizar e manter o site incólume de quaisquer reclamações.
10.3 O SITE não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre os USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO LOJISTA que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
10.4 O SITE não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO reconhece e aceita ao realizar negociações com outros USUÁRIOS ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o SITE como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos ofertados por terceiros. Em nenhum caso o SITE será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio do SITE decorrentes da conduta de outros USUÁRIOS.
10.5 O SITE não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema dos USUÁRIOS ou de terceiros.
10.6 O SITE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos USUÁRIOS em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. O SITE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet, ou, como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
10.7 O presente TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e USUÁRIO LOJISTA. O USUÁRIO LOJISTA manifesta ciência de que o SITE não é parte de nenhuma negociação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelo USUÁRIO LOJISTA e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar. Nesse sentido, o SITE não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre USUÁRIOS, tampouco verificar a identidade ou dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS.
10.8 Os USUÁRIOS indenizarão o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outras usuárias ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento do presente termo e demais políticas do site, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

11. DOS PRODUTOS PROIBIDOS DE ANÚNCIO
11.1 Somente poderão ser anunciados no SITE produto(s) cuja venda não esteja proibida ou controlada pela legislação vigente, sendo permitido ao SITE excluir quaisquer produtos que entenda violar o ordenamento jurídico.
11.2 Fica expressamente proibido anunciar ou vender produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro, bem como, mas não se limitando a (i) armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais; (ii) medicamentos, qualquer tipo de drogas ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza; (iii)produtos roubados ou furtados, (iv) órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte, (v) moedas e cédulas falsificadas, (vi) produtos de contrabando, falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros, (vii) ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, (viii) produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, (ix) cigarros e outros produtos derivados do tabaco,(x)aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores, (xi) CDs que contenham música em formato MP3, (xii) produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo, ou (xiii) bebidas em geral e produtos alimentícios.
11.3 O USUÁRIO LOJISTA obriga-se ainda a não comercializar produtos que violem leis de proteção de software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.

12. DA VIOLAÇÃO DO SISTEMA E DO SIGILO DE INFORMAÇÕES
12.1 O DE LOJA EM LOJA manterá as informações que disponibilizar em seu SITE precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
12.2 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SITE, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste TERMO, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
12.3 Toda informação ou dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOS no SITE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SITE se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
12.4 O SITE assume a obrigação de manter em sigilo das informações de acesso ao sistema (e-mail e senha), assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações de acesso. Caso o acesso ao SITE seja efetuado por terceiros estranhos à presente relação contratual, o DE LOJA EM LOJA deixa de ser responsável pela guarda e segurança dos arquivos e informações enviadas e fica isenta de qualquer responsabilidade relacionada à privacidade e segurança das informações.
12.5 O SITE somente compartilhará ou fornecerá informações armazenadas em seus servidores em casos de ordens advindas de autoridades judiciais ou policiais, casos nos quais não assumirá qualquer obrigação por eventuais danos causados ao USUÁRIO.
12.6 Eventuais dúvidas sobre a proteção e sigilo dos dados pessoais ou para obter maiores informações consulte nossa página de Política de Privacidade.

13. DA RESCISÃO DO PRESENTE CONTRATO
13.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelas partes a qualquer tempo mediante comunicação prévia. Quando o presente instrumento for rescindido pelo USUÁRIO LOJISTA antes de encerrado o período de contratação do plano escolhido, o DE LOJA EM LOJA não estará obrigado a reembolsar a mensalidade já paga.
13.2 No caso de cancelamento da conta pelo USUÁRIO LOJISTA, os arquivos e as informações armazenadas nos servidores do DE LOJA EM LOJA serão eliminados, ainda que o USUÁRIO LOJISTA não tenha providenciado a sua transferência.
13.3 O não exercício de direito previsto no presente instrumento por qualquer uma das partes não representará renúncia, transação ou novação do direito exercido, mas mera liberalidade. Nesse mesmo sentido, o DE LOJA EM LOJA poderá oferecer descontos e condições especiais, sem que isso configure direito adquirido do USUÁRIO LOJISTA, podendo eventuais condições ser revistas a qualquer tempo.
13.4 Caso o Poder Judiciário venha a anular alguma das cláusulas do presente acordo, referida anulabilidade ou nulidade não prejudicará a eficácia e a validade das demais cláusulas do contrato, permanecendo em vigor o presente acordo desde que seja possível a manutenção do equilíbrio contratual entre as partes.

14. DA DURAÇÃO
14.1 Estes Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério do DE LOJA EM LOJA. O DE LOJA EM LOJA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

15. DAS MODIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO
15.1 As informações disponíveis nos Termos e Condições de Uso do site DE LOJA EM LOJA são revisados e atualizados com frequência. O site DE LOJA EM LOJA se reserva o direito de corrigir eventuais erros e omissões a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, podendo modificar e atualizar as informações contidas neste site a qualquer momento e sem comunicação prévia. Ressalvadas as hipóteses de alterações significativas, casos em que o SITE comunicará previamente os USUÁRIOS, por meio de envio de e-mail. Em caso de dúvidas, entre em Contato.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).
16.2 O uso comercial da expressão www.delojaemloja.com.br como: marca, nome empresarial, nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SITE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que a USUÁRIA acesse e use sua conta são propriedade do SITE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do SITE.

17. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
17.1 Este TERMO é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas ao presente TERMO, as partes elegem o Foro Central da Cidade de Goiânia, com exclusão de qualquer outro.

Seja bem vindo (a)!
A equipe do DE LOJA EM LOJA lhe deseja uma excelente navegação.

Goiania, 13 de Junho de 2017